Renê Moreira de Aguiar, Advogado

Renê Moreira de Aguiar

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Advogada, eterna estudante do direito, cuja paixão e dedicação à profissão é uma de suas prioridades. Tem na família seu amparo, e no direito uma arma eficaz para combater injustiças e o promover o equilíbrio tão necessário ao convívio social.

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Renê Moreira de Aguiar, Advogado
Renê Moreira de Aguiar
Artigo · há 11 anos
O que de fato muda com as novas regras para a aposentadoria?

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Entrou em vigor nesta quinta (05), a lei nº 13.186 de 04 de Novembro de 2015, que dentre outras providências, trás novas regras para a aposentadoria por tempo de contribuição. Estas regras não...
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Renê Moreira de Aguiar, Advogado
Renê Moreira de Aguiar
Artigo · há 11 anos
Ilegalidade da exigência de gorjeta

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A Gorjeta ou taxa de serviço, tem natureza de doação. Não é divida ou obrigação do consumidor, mesmo que esteja prevista em cardápios ou cartazes fixados no estabelecimento. O consumidor assim a...
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Comentário · há 11 anos

Decreto Presidencial altera a Lei do FGTS após o rompimento da barragem em Mariana/MG

Guilherme Teles · há 11 anos
Me envergonho em ser Brasileira. Tenha piedade de nós, senhor! Negligência agora é desastre natural.
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Renê Moreira de Aguiar, Advogado
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Comentário · há 11 anos

FGTS - esclarecimentos sobre o índice de correção

Guilherme Teles · há 11 anos
Excelente artigo Doutor! De interesse geral e nos trás valiosos esclarecimentos...
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Renê Moreira de Aguiar, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Tribunal determina aposentadoria compulsória de juiz afastado do caso Eike

Frederico Fernandes dos Santos · há 11 anos
Pensando como cidadã, e agora eu me refiro às inumeras coisas das quais ignoro, penso que um mau profissional jamais deveria ser premiado com a aposentadoria compulsória quando flagrado praticando atos desta natureza.
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Sandra Cristina Albuquerque, Advogado
Sandra Cristina Albuquerque
Comentário · há 10 anos

Pensão Alimentícia no NCPC em 50%

Tiago Aquines · há 10 anos
O parágrafo 3o. do artigo 529 do atual CPC dispõe que "Sem prejuízo do pagamento dos alimentos vincendos, o débito objeto de execução pode ser descontado dos rendimentos ou rendas do executado, de forma parcelada" e limita o desconto da parcela da dívida somada à prestação mensal de alimentos, a 50% dos ganhos líquidos do executado-alimentante.
Assim, com todo o respeito ao articulista, não me parece que haja qualquer dificuldade de interpretação do dispositivo em comento, cabendo ainda salientar que não há "novo limite de 50%" porque nunca houve limitação legal, em termos percentuais, para fixação dos alimentos, e nem poderia lei processual criá-lo. O critério, estabelecido pela lei material (Código Civil) e não pela lei instrumental (processual), é da relação NECESSIDADE DO ALIMENTANDO versus POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE, é o que continua prevalecendo.
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Leonardo Sarmento, Professor de Direito do Ensino Superior
Leonardo Sarmento
Artigo · há 10 anos
ATENÇÃO: Ato de nomeação de Lula para o cargo de ministro é NULO! Atualizações...

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Os requisitos de um ato administrativo são: competência, finalidade, objeto, motivo e forma. Finalidade é o bem jurídico objetivado pelo ato administrativo, é VINCULADO (é o legislador que define a...
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Pedro Magalhães Ganem, Advogado
Pedro Magalhães Ganem
Artigo · há 11 anos
Quanto pagamos de imposto? Para impostos menores, votos melhores

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Você já parou para ver o quanto pagamos de imposto (usarei o termo "imposto" em sentido amplo, bem popular, não me atendo necessariamente aos diferentes tipos de tributos)? Se nunca reparou nisso, na...
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